Para os futuros candidatos a vereadores conhecerem como as Câmara surgiram no Brasil.
As
câmaras municipais do Brasil têm procedência das tradicionais câmaras municipais
portuguesas, que existia já na Idade
Média. A biografia das câmaras municipais no Brasil inicia no ano de 1532,
quando a povoado de São Vicente é elevada à categoria de vila. De fato, durante
todo o momento do Brasil Colônia, havia câmaras municipais exclusivamente nas
localidades que tinham o estatus de vila. Categoria atribuída pelo Reino de
Portugal mediante ato régio. Nesse período, as câmaras municipais desempenhavam
um número bem maior de funções do que as câmaras da atualidade. Atualmente as
câmaras de vereadores são um ‘peso’ para a sociedade contemporânea carregar
através dos impostos. As câmaras eram as
responsáveis pela arrecadação de impostos, regular o exercício de ofícios,
regular o comércio, preocupar-se da preservação do patrimônio público, instituir
e gerenciar as prisões, as câmara inicialmente detinham de amplos poderes no
campo da administração pública exerciam os três
poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário.
Com
proclamação do Império do Brasil, os podres plenos que as câmaras municipais
tinham é drasticamente diminuído. O
império centraliza a administração pública através da Constituição de 1824. A
duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia
a presidência da câmara, visto que até então não havia a figura do
"prefeito", a não ser pela presente do ALCAIDE (equivalente a prefeito, com poderes menores).
Com
a Proclamação da República, as câmaras municipais são extintas e os governos
estaduais nomeavam os membros do "CONSELHO
DE INTENDÊNCIA". Em 1905, cria-se o cargo de "intendente"
que durará até o ano 1930 com o princípio do Momento Vargas. Com a Conflagração
de 1930 surgem AS PREFEITURAS, onde
são responsáveis pela administração pública às quais serão atribuídas as
funções do poder executivo dos municípios. Assim, as câmaras municipais passaram
a ter a função do poder legislativo especificamente o papel de legislar e
fiscalizar o executivo. No período do Estado Novo, entre os anos de 1937 e
1945, as câmaras municipais foram destituídas e o poder legislativo dos
municípios foi suprimido. Com a redemocratização do, pois em 1945, as câmaras
municipais voltam a exercer suas funções que perdura até os dias atuais.
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