15 de março de 2012

O NASCIMENTO DO DIREITO.


Com a evolução da sociedade veio junto também a evolução do direito que trouxe transformações entre o direito público e o direito privado. O direito nasce claramente marcado pelo interesse de uma classe social e com a finalidade de estabelecer regras que propiciassem a defesa e a manutenção do seu poder. No Brasil até hoje foram promulgadas seis constituições e em todas elas reflete-se claramente o contesto econômico social e político de cada época. Há ainda muito para se caminhar rumo á adequação da legislação ordinária aos princípios emanados da constituição, entretanto vivemos em uma sociedade dividida em classes sociais em que o Estado vem há séculos, como porta voz da classe hegemônica, transformando em vários momentos históricos o direito em arma de dominação, controle e coerção a favor da classe econômica mais poderosa.
DIREITO PÚBLICO: UM BREVE HISTÓRICO.
A transformação do poder político e a construção do direito público em quanto ciência ocorre na idade contemporânea a partir das revoluções americana (1776) e a francesa (1789).As constituições que surgiram depois dessas revoluções constituíram um marco histórico da instituição do direito público. É a partir de então que se institui o chamado estado de direito em que o Estado realiza suas atividades respeitando as normas jurídicas e pondo o fim a era do Estado polícia. O direito público é um ramo da ciência jurídica que tem por finalidade regulamentar as relações entre o poder público e a coletividade e sua fonte principal está embasada na constituição federal conforme orienta o professor Miguel Reale: “o direito público é complexo de princípios e regras jurídicas – orientadas pelo princípio da soberania”. Na elaboração de políticas públicas é imprescindível ter em mente o princípio da supremacia dos direito públicos sobre o direito privado.
O NASCIMENTO DO DIREITO E O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DO ANTIGO EGITO A ROMA IMPERIAL
O direito nasce claramente marcado pelo interesse de uma classe social e com a finalidade de estabelecer regras que propiciassem a defesa e a manutenção do seu poder. O direito começa a existir oriundo dos deuses, era verbalizado pelos profetas estadistas e pelos soberanos. O direito nasce, portanto, claramente marcado pelo interesse da classe social com a finalidade de estabelecer regra que propiciassem a defesa e manutenção do seu poder. A religião exercia papel fundamental na manutenção desse poder. Nos códigos contemporâneos deparasse com Moisés entre outros. As leis públicas regulamentavam os direitos e deveres do(a) cidadão(ã)  nas leis processuais já se diferenciavam as de direito público, hoje direito civil, daquelas de direito privado, direito de família.

4 comentários:

  1. SAUDAÇÕES AO POVO ARAUAENSE!!!

    FALNADO EM JUSTIÇA, SERÁ QUE EM NOSSO PAÍS EXISTE MESMO JUSTIÇA?
    NO MEU PONTO DE VISTA A JUSTIÇA NO BRASIL, SÓ FUNCIONA PARA QUEM NÃO TEM PODER AQUISITIVO, PARA QUEM NÃO TEM COMO PAGAR UM BOM ADVOGADO. POIS, AQUELES QUEM TEM DINHEIRO, COM CERTEZA NÃO EXISTE JUSTIÇA PARA ESSAS PESSOAS. OU EU ESTOU FALANDO ALGUMA MENTIRA?
    FALANDO EM JUSTIÇA, SERÁ QUE EXISTE SAÚDE PÚBLICA DE BOA QUALIDADE EM NOSSO PAÍS? ESSA RESPOSTA É NÃO. NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, ALGUEM DE MINHA FAMÍLIA ESTAVA DOENTE, E PRECISEI IR AO MÉDICO EM NOSSO MUNICÍPIO, E COMO NÃO ERA SURPRESA À INFERMEIRA FALOU QUE PROVAVELMENTE SÓ IRIA TER MÉDICO NA SEGUNDA-FEIRA, O FATO OCORRIDO FOI NA SEXTA-FEIRA. AGORA IMAGINA, SE ALGUEM CHEGA PASSANDO MAL, COM CERTEZA SE NÃO DER TEMPO PARA UM ATENDIMENTO RÁPIDO VAI MORRER. POIS, QUEM CHEGA DOENTE ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DE ARAUÁ, É ENCAMIADO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
    ENTÃO, EU PERGUNTO; PARA QUE SERVE OS NOSSOS IMPOSTOS PAGO DIARIAMENTE POR TODOS NÓS? AONDE ESSE DINHEIRO ESTÃO SENDO INVESTIDOS?
    ENTÃO, FICA OUTRA PERGUNTA; A QUEM DEVEMOS RECORRER? POIS OS NOSSOS REPRESENTANTE NA CÂMARA DE VEREADORES, SABEM E NÃO FAZEM NADA. ELES NÃO ESTÃO PREOCULPADO COM À SAÚDE DO POVO, SIMPLEMENTE O QUE INTERESSAM A ELES É O SALÁRIO NO FIM DO MÊS. OU EU ESTOU MENTINDO?
    OUTRO QUE SABEM E NÃO FAZEM NADA É O MINISTÉRIO PÚBLICO. ENTÃO, ME PERGUNTO À QUEM DEVO RECORRER? MAS, JÁ SEI A RESPOSTA, A ÚNICA PESSOA A QUEM DEVEMOS RECORRER, E COM CERTEZA NÃO NOS ABANDONARÁ NUNCA. É O NOSSO BOM E JUSTO "DEUS"
    ATÉ MAIS POVO DE ARAUÁ...

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  2. Parabéns senhor Roger por seus questionamentos espero que no próximo pleito que se aproxima vossa senhoria possa escolher melhor, pois certamente o seu escolhido, não está correspondendo com suas expectativas.

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    1. MUITO OBRIGADO, SENHOR GILSON.
      POIS, DEVEMOS DE ALGUMA FORMA EXPRESSAR E COM AS PALAVRAS COM CERTEZA IREMOS CONSEGUIR ALGO DE MELHOR PARA TODOS NÓS. SEM DENIGRIR IMAGEN DE QUALQUER PESSOAS, PODEMOS FALAR O QUE ACHAMOS DE ERRADO, PODEMOS DIZER NOSSA OPINIÃO, NÃO PODEMOS FICAR CALADOS E DIZER QUE TUDO ESTAR MARAVILHOSO, ONDE NA VERDADE VEMOS QUE NÃO ESTÁ. ENTÃO, ESSE É NOSSO DEVER QUANTO CIDADÃOS QUE VIVEMOS EM UM PAÍS TEORICAMENTE DEMOCRÁTICO. SÓ FICO TRISTE, EM SABER QUE POUCAS PESSOAS TEM A CORAGEM EM DEFENDER OS SEUS DIREITOS, TAL VEZ NÃO SEJA MEDO E SIM O COMODISMO E QUEM SABE MUITOS NÃO SABEM QUE TEM TODO DIREITO EM REVINDICAR SEUS DIREITOS E POR ISSO ACHAM MELHOR PERMANECEREM CALADOS.
      MAS, QUEM SABE ESSAS PESSOAS TENHA MELHOR CONHECIMENTO, ATRAVÉS DESTE BLOG OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, ASSIM ENTÃO, POSSAM DE FORMA RESPEITOSA LUTAR PELOS SEUS DIREITOS.!!!
      MUITO OBRIGADO MAIS UMA VEZ!!!
      PARABÉNS A VOCÊ TAMBEM POR ESTE BLOG.!!!

      ATÉ MAIS... POVO ARAUAENSE!!!

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    2. HÁ, QUANTO AO MEU VOTO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, O CANDIDATO QUE VOTEI GANHOU, MAS, INFELISMENTE ATÉ AGORA NÃO VIR FAZER NADA. A NÃO SER DE INTERESSE PRÓPRIO. É UMA PENA, ACREDITEI QUE ESTE VEREADOR PODESSE FAZER ALGO PELO NOSSO MUNICÍPIO, PELO NOSSO POVO, MAS, NÃO FEZ ABSOLUTAMENTE NADA.!!! É UMA VERGONHA. ASSIM COMO OS OUTROS NÃO FIZERAM E NÃO FAZEM NADA, PELO NOSSO POVO, QUANTO MAIS PELO NOSSA CIDADE.

      ESPERAMOS QUE POSSAMOS FAZER UMA BOA ANÁLISE DO PRÓXIMO CANDIDATO, A QUEM PRETENDEMOS VOTAR. SEJA CANDIDATO A VEREADOR OU PREFEITO. QUE TENHAMOS MUITA SORTE PARA ESCOLHER O MELHOR PARA NOSSO MUNICÍPIO, E CONSEQUENTIMENTE PARA O NOSSO POVO.
      ATÉ MAIS...

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