Senhor JP agradeço
por você fazer comentários a respeitos de
outros Comentários. Não há necessidade de se esconder a traz
do anonimato, pois vivemos em país democrático, onde a
liberdade de expressão é garantida pela carta magna desde que
não se esconda no anonimato.
Vejo no anonimato uma atitude
não muito corajosa. Em respeito a quem comentou e
se identificou, não vou publicar mesmo que concorde com o que foi
comentado. Só publicarei comentários com identificação de quem comentou sendo
de sua total responsabilidade.
Fico grato com a atenção de
todos/as e pela compreensão.
O senhor ou a senhora que cito
acima espero que entenda, caso tenha dificuldade de
se identificar é só utilizar a sua conta no Gmail ou
outras contas.
“Tecnologia -Pessoas
poderão ser penalizadas por comentários anônimos em sites e blogs
A autoria do projeto de
penalização de blogueiros e internautas é do deputado Gerson Peres (PP - PA) “Tramita na Câmara dos
Deputados, de autoria do deputado Gerson Peres, um projeto de lei em que
transfere para os blogueiros a responsabilidade por opiniões que se constituam
em crimes contra a honra - calúnia, injúria ou difamação - de qualquer pessoa. Os
proprietários de sites, fóruns e blogs terão que ter cuidado na hora de aceitar
os comentários sem identificação, ou poderão ser penalizados em função do
anonimato.
Para evitar constrangimentos e
comentários anônimos, é disponível que o dono do blog modere-os. Caso haja a
aceitação de ofensas, o ofendido poderá procurar a Justiça Civil para a
reparação de dano moral. Além disso, o Poder Judiciário poderá aplicar multa de
R$ 2 mila R$ 10 mil ao proprietário do blog que permitir a publicação de
comentários ofensivos.
O professor de Direito Público,
da Universidade de Brasília, Mamede Said, concorda com a responsabilização do
dono do blog. "O site acaba sendo um espaço pessoal do blogueiro. Se o
comentário está em um local criado por ele, é justo que o autor seja punido. A Constituição Federal veda o anonimato exatamente para que as pessoas que
se sintam ofendidas tenham o direito de ir à Justiça", ressalta.
Apesar de concordar com a
moderação, Mamede Said faz uma ressalva. "Eu acho razoável que o blogueiro
faça a filtragem. Por outro lado, ele pode acabar tirando a liberdade de
expressão dos frequentadores do site. Existem comentários que são ofensas
gratuitas, que não contribuem para o debate. Em outros casos, no entanto, as
contribuições devem ser aceitas. Só se justifica o bloqueio ao comentário
gratuitamente ofensivo", diz Said.
Em Wenceslau Braz, a má
utilização de blogs na internet já acumula dezenas de processos criminais no
fórum da comarca. As ações judiciais pedem que o juiz titular, Fabricio
Voltaré, determine a quebra do sigilo dos IPs de rede, em busca dos
responsáveis que postam comentários e mantêm-se como anônimos”.
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